SINOPSE
Com a iminente vigência do novo Código de Processo Civil, surgem mudanças significativas nas fases cognitiva e executória do processo civil. A inovação trazida por essa legislação promete impactar a prática jurídica, mas apenas o tempo revelará suas verdadeiras implicações. Um estudo comparativo é essencial para compreender as nuances da execução, que concretiza as decisões judiciais.
No contexto do processo do trabalho, a busca subsidiária se torna uma constante. A incompletude da CLT e de outras normas exige que o alento subsidiário seja utilizado, seja de forma total ou suplementar, para garantir a efetividade das decisões.