COLEÇÃO THEOTONIO NEGRÃO – EVICÇÃO E PROCESSO

CLARISSE FRECHIANI LARA LEITE

SINOPSE

A perda de um bem, total ou parcial, em decorrência de uma decisão judicial definitiva, é o foco central do estudo sobre evicção. Esse conceito, frequentemente negligenciado por doutrinadores, é explorado de maneira aprofundada, buscando identificar o instrumento processual mais adequado para proteger os direitos do evicto, considerando aspectos como legitimidade, eficácia e garantia.

Com uma abordagem clara e objetiva, a pesquisa preenche uma lacuna significativa na doutrina brasileira, oferecendo uma análise detalhada que contribui para a compreensão e aplicação do tema no contexto jurídico atual.

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