SINOPSE
Reunindo os principais aspectos do Direito Ambiental, a coletânea apresenta um conteúdo acessível e conciso, ideal para quem busca eficiência nos estudos. Com uma abordagem organizada, os volumes são elaborados por renomados professores de instituições de ensino, garantindo uma base sólida e de qualidade.
Entre os temas abordados, destacam-se o meio ambiente como um direito fundamental, os princípios da política nacional, licenciamento e avaliação de impactos ambientais, além de infrações e sanções administrativas. Uma leitura essencial para estudantes e profissionais da área.