SINOPSE
Artigos de diversos autores abordam temas centrais da Teoria Discursiva do Direito, com destaque para uma análise aprofundada sobre o papel dos princípios formais na discricionariedade legislativa. A reflexão sobre esse tema, que se estende por uma década, traz uma reformulação inédita da fórmula do peso, essencial para o controle de constitucionalidade e a proteção dos direitos fundamentais.
A discussão gira em torno da importância do respeito ao legislador democraticamente legitimado, especialmente quando há conflito com direitos fundamentais. A conexão entre a importância dos princípios em disputa e suas implicações normativas é fundamental para a compreensão do tema.
