COLEÇÃO DIREITO E PROCESSO – PODERES EXECUTÓRIOS DO JUIZ

PAULO EDUARDO D´ARCE PINHEIRO

SINOPSE

Dividido em duas partes, o conteúdo explora os fundamentos que sustentam a análise do tema central, apresentando premissas metodológicas essenciais para compreender a atuação na esfera executiva. A primeira parte se aprofunda nas bases teóricas, enquanto a segunda aborda a satisfação de direitos relacionados a bens e condutas, além das implicações de ações não atendidas conforme os comandos judiciais.

Embora não busque esgotar toda a dogmática da execução forçada, a obra investiga os poderes e deveres do juiz em situações paradigmáticas, oferecendo uma visão crítica e reflexiva sobre a matéria.

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