SINOPSE
A atuação do Estado na economia é um tema central no Direito Econômico, especialmente quando se trata das empresas estatais. Essas entidades, frequentemente envoltas em polêmicas, representam uma das maneiras mais visíveis da presença estatal no mercado.
A face empresarial do Estado é multifacetada, apresentando variações significativas conforme os contextos em que se inserem. Essa diversidade provoca debates sobre o papel e a eficácia dessas empresas na promoção do bem-estar econômico e social.