SINOPSE
A análise da coisa julgada e sua relativização revela um tema complexo e instigante, que exige um olhar atento sobre seus fundamentos históricos. Esses aspectos são essenciais para compreender o papel da coisa julgada no sistema jurídico brasileiro, permitindo uma discussão mais aprofundada sobre a sua estabilidade e as implicações de sua mitigação.
Com base nessa contextualização, a investigação se concentra nas normas dos §§12 a 15 do artigo 525 e §§ 5º a 8º do artigo 535 do CPC/2015. Essas disposições introduzem a tese da relativização da coisa julgada, possibilitando a desconstituição de decisões transitadas em julgado em casos de declaração de inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal.
