Cognição e mérito na execução civil: técnicas e limites

Samuel de Abreu Matias Bueno

SINOPSE

A efetividade do processo é alcançada quando o direito material se concretiza na prática, embora frequentemente enfrente crises de adimplemento. A importância de um sistema processual que elimine essas crises é destacada, assim como a necessidade de um processo sincrético que una as fases de conhecimento e execução, promovendo a efetividade desejada.

O estudo aborda o objeto e o mérito da execução, analisando as técnicas e limites da atividade cognitiva do juiz. A defesa do executado em execuções injustas é essencial, assim como a observância dos institutos da preclusão e da coisa julgada, evitando desperdícios e atos contraproducentes.

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