SINOPSE
Com a vigência desde 1942, o Código Penal brasileiro passou por diversas discussões e alterações que influenciam sua interpretação. O texto atualizado apresenta referências às súmulas do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, além de cruzamentos com a legislação pertinente. Essa edição inovadora inclui uma lista de teses firmadas em Recursos Repetitivos aplicáveis ao Direito Penal, proporcionando uma visão abrangente das normas.
A organização conta com um índice sistemático detalhado, remissões a artigos do Código e leis complementares, e um índice remissivo que facilita a pesquisa. Com essa estrutura, a obra se torna uma valiosa ferramenta para profissionais e acadêmicos da área jurídica.