SINOPSE
Com o aumento da exigência dos consumidores em relação aos alimentos, um conjunto significativo de normas foi adotado nas últimas décadas, abrangendo todos os envolvidos no setor. Essas normas formam uma rede complexa, com destaque para as disposições das instituições europeias, que influenciam diretamente as regras nos Países Membros da União Europeia e além, alcançando aqueles que desejam atuar no mercado europeu.
A compreensão dessas normas é essencial, pois abrange aspectos como segurança alimentar, aditivos, informação ao consumidor, declarações, etiquetagens e biotecnologia. A apresentação sistemática das disposições facilita o entendimento e a aplicação dessas regras, promovendo um conhecimento mais profundo sobre o Direito Alimentar.
