SINOPSE
Com data de fechamento em 31-1-2020, a nova edição traz comentários detalhados artigo por artigo, enriquecidos com conteúdo doutrinário e decisões importantes dos Tribunais. É uma fonte essencial para profissionais do direito e estudantes em estágio, oferecendo informações precisas sobre o universo do Direito Civil.
Atualizada conforme a Emenda Constitucional 103, de 12.11.2019, e as Leis 13.867, 13.869 e 13.894, esta edição é uma ferramenta indispensável para quem busca compreender as nuances da legislação processual vigente.
