SINOPSE
Uma edição atualizada do Código de Minas brasileiro traz informações essenciais sobre a legislação pertinente à mineração. Com foco em aspectos práticos, o conteúdo é estruturado para facilitar a compreensão e aplicação das normas vigentes.
Esta publicação é uma ferramenta indispensável para profissionais da área, estudantes e interessados em entender melhor os direitos e deveres relacionados à atividade mineradora no Brasil. A obra busca promover uma leitura clara e acessível, contribuindo para a formação de uma base sólida no tema.