SINOPSE
Com uma abordagem inovadora, a publicação apresenta o Código de Águas, Decreto-Lei 7.841/45, atualizado até 2021. As alterações no texto legal são destacadas em cores diferentes, proporcionando uma leitura mais dinâmica e acessível.
Um índice remissivo detalhado, abrangendo títulos, capítulos e seções, facilita a busca por informações específicas, tornando a pesquisa e o estudo mais ágeis. Essa obra é uma ferramenta essencial para quem busca compreender as nuances da legislação hídrica de forma clara e eficiente.