Código civil: lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002

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Com um formato prático, esta edição do Código Civil traz a Lei n. 10.406, de 10 de janeiro de 2002, atualizada até a Lei n. 15.068. Ideal para quem busca um acesso rápido e eficiente à legislação, o volume é uma ferramenta indispensável para estudantes e profissionais do Direito.

A data de fechamento desta edição é 19 de dezembro de 2025, permitindo que o leitor se mantenha informado sobre as alterações na legislação até 31 de outubro de 2026. Uma obra que facilita a consulta e o entendimento das normas civis.

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