SINOPSE
Normas que regem as relações jurídicas de ordem privada são sistematicamente organizadas em um importante diploma legal. A busca por segurança e precisão no entendimento do direito, que se intensificou nos séculos XVIII e XIX, resultou na positivação, onde o direito passou a ser visto como uma norma escrita, suscetível a mudanças conforme a legislação. Essa transformação teve um impacto significativo no saber jurídico contemporâneo.
A codificação moderna teve suas raízes na França, com a criação do Código Civil em 1804, um marco na revolução ideológica do país. Embora não tenha sido o primeiro código legislativo europeu, sua influência se estendeu por diversas nações, incluindo Portugal e Macau, refletindo a evolução do direito ao longo do tempo.
