SINOPSE
Uma análise detalhada da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia apresenta uma abordagem inovadora em língua portuguesa. Coordenadores e comentaristas de diversas formações e experiências colaboram para refletir a pluralidade do projeto europeu, garantindo que cada contribuição enriqueça o debate sobre direitos fundamentais e interconstitucionalidade.
O conceito de interconstitucionalidade é essencial para entender a interação entre normas constitucionais em um espaço político comum. Esta publicação visa ser uma ferramenta útil para operadores jurídicos, promovendo a compreensão das normas europeias e suas implicações no contexto nacional.
