SINOPSE
O sistema prisional brasileiro enfrenta um colapso, repleto de violações à dignidade humana. A legislação que deveria assegurar direitos básicos aos detentos é frequentemente ignorada, resultando em condições desumanas e mortes nas prisões. A responsabilidade do Estado por essas falhas é questionada, levando a uma análise detalhada das obrigações estatais em proteger a vida, mesmo de quem está encarcerado.
Com base em doutrinas e legislações, a obra examina a evolução da responsabilidade estatal, incluindo uma pesquisa sobre a indenização às famílias de detentos falecidos. A discussão sobre essa responsabilidade é crucial para a sociedade e essencial para profissionais do direito e da justiça criminal.