SINOPSE
Recomendações jurídicas e regulatórias são apresentadas para instrumentalizar agentes interessados na descarbonização da economia e na transição energética. Com uma abordagem prática, os capítulos sugerem realocação de políticas públicas e soluções normativas para os subsetores do mercado de energia, abordando a redução de gases de efeito estufa através de fontes limpas e inovações tecnológicas.
Em um cenário de mudanças climáticas, a proteção do meio ambiente torna-se essencial. A obra destaca a importância de garantir um clima estável e íntegro, promovendo reflexões e atitudes proativas para um futuro sustentável no planeta.