SINOPSE
Uma análise profunda dos paradigmas políticos e filosóficos que moldaram a história do Direito Penal no Brasil é o foco central desta obra. Com uma pesquisa meticulosa, o autor apresenta um material organizado que enriquece as discussões acadêmicas e jurídicas sobre a função do Direito Penal, destacando sua relevância na sociedade contemporânea.
Além de oferecer uma visão crítica sobre a criminalização da pobreza, o texto se propõe a ser uma voz para aqueles que não têm a oportunidade de se expressar. A obra é uma contribuição valiosa para bibliotecas e para o debate sobre justiça social.