CADERNO RESUMIDO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE

Rafael Dias

SINOPSE

Explora os fundamentos do controle de constitucionalidade estabelecido pela Constituição de 1988, abordando suas nuances e aplicações. O texto analisa tanto o controle difuso quanto o abstrato, destacando as particularidades de um modelo misto que integra diferentes abordagens jurídicas.

Com uma linguagem acessível, a obra proporciona uma compreensão aprofundada das técnicas e princípios que regem a análise da constitucionalidade, sendo uma leitura essencial para estudantes e profissionais do direito que buscam se aprofundar nesse tema relevante.

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