SINOPSE
A coexistência de áreas prósperas e assentamentos informais nas cidades brasileiras revela a dificuldade em garantir direitos de propriedade a todos os cidadãos. Programas de regularização fundiária que utilizam titulações imperfeitas, sem transferir plenamente o domínio, enfrentam desafios significativos devido à falta de monitoramento estatal e à necessidade contínua de tutela.
A análise do cadastro técnico multifinalitário de Belém do Pará destaca sua importância como ferramenta de gestão territorial. A integração de geotecnologias e sistemas de informações georreferenciadas pode transformar a propriedade formal, elevando padrões socioeconômicos e contribuindo para o combate à pobreza.
