SINOPSE
Redes sociais, e-mails, milhas aéreas, moedas virtuais, músicas e livros digitais são aspectos da vida moderna que frequentemente não recebem a atenção necessária do campo jurídico. A análise do contexto sociológico desses ativos revela sua natureza jurídica e a relevância histórica, além de suas implicações na personalidade humana e no patrimônio. Questões como a morte ou incapacidade do titular são abordadas, buscando soluções que preservem os interesses de todos os envolvidos.
A discussão se estende à autonomia privada, considerando testamentos digitais e diretivas antecipadas. Na falta de manifestação de vontade, o papel do Estado e do Judiciário é examinado, assim como a legislação comparada, com foco em projetos de lei nos Estados Unidos e na Europa sobre bens digitais.
