Regulamento do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza de São Paulo: DECRETO Nº 53.151/2012 (Atualizado) E LEI COMPLEMENTAR Nº 116/2003
Legislador Nacional
Legislador Nacional
Página 1 de 2
REGULAMENTO DISCIPLINAR DO EXÉRCITO: DECRETOS Nº 4.346/2002 e 4.307/2002
Legislador Nacional
REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL E REGIMENTO COMUM: RESOLUÇÃO Nº 93/70 e RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 1/70
Legislador Nacional
POLÍTICA NACIONAL DA BIODIVERSIDADE (PNB): DECRETOS Nº 4.339/2002 e 4.703/2003 (Atualizados)
Legislador Nacional
PACOTE ANTICRIME, MENSAGEM DOS VETOS E LEGISLAÇÃO CORRELATA: LEI Nº 13.964/2019 (Atualizada)
Legislador Nacional
MARCO REGULATÓRIO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL: LEI Nº 13.019/2014 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR (Atualizada)
Legislador Nacional
MARCO CIVIL DA INTERNET E SEU REGULAMENTO: LEI N° 12 965/2014 E DECRETO Nº 8.771/2016
Legislador Nacional
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: DECRETO–LEI Nº 4.657/1942 e DECRETO Nº 9.830/2019 (Atualizados)
Legislador Nacional
Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos e Regulamento: LEI Nº 9.433/97 e DECRETO Nº 10.000/2019
Legislador Nacional
LEI ORGÂNICA E ESTATUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: LEI Nº 8.625/93 e LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93 (Atualizados)
Legislador Nacional
LEI DOS PARTIDOS POLÍTICOS: LEI Nº 9.096/95 e RESOLUÇÃO Nº 23.554/17 (Atualizadas)
Legislador Nacional
LEI DE REGISTROS PÚBLICOS: LEI Nº 6.015/73 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR (Atualizada)
Legislador Nacional
LEI DE MIGRAÇÃO: LEI Nº 13.445/2017 (Atualizada)
Legislador Nacional
LEI DE ARBITRAGEM E SEUS DECRETOS: LEI Nº 9.307/96 (Atualizada)
Legislador Nacional
LEI DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO (OSCIP): LEI Nº 9.790/99 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR (Atualizada)
Legislador Nacional
LEI DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE E SEU REGULAMENTO: LEI Nº 6.938/81 e DECRETO Nº 99.274/90 (Atualizados)
Legislador Nacional
LEI ANTIDROGAS: LEI Nº. 11.343/06 (Atualizada)
Legislador Nacional
LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ: CONFORME EDITAL Nº 001/2021 – SEFAZ/CE, DE 20 DE MAIO DE 2021
Legislador Nacional
LEGISLAÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAL FEDERAL: DECRETO–LEI Nº 2.251/85 E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR
Legislador Nacional
IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS (IRPF): Coletânea de Instruções Normativas da Receita Federal (Atualizadas)
Legislador Nacional