SINOPSE
Reflexões sobre o acesso à justiça e a educação de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) são exploradas de maneira profunda. O texto analisa o histórico do diagnóstico, tratamento e as garantias judiciais que envolvem o TEA, tanto em contextos nacionais quanto internacionais. Desafios e perspectivas de integração social são discutidos, levando à questão central sobre como garantir o direito à educação por meio de uma proposta educacional inclusiva.
Ao final, são apresentadas possibilidades jurídicas que sustentam essa garantia, enfatizando a importância de políticas públicas e ações estatais para efetivar a inclusão educacional de pessoas com TEA.