Audiências de custódia no Distrito Federal: arranjos institucionais e práticas do sistema de justiça

André Pereira Crespo

SINOPSE

A humanização é um elemento central nas audiências de custódia, que visam alinhar a legislação brasileira aos padrões internacionais de Direitos Humanos. A atuação dos operadores jurídicos é crucial para garantir que esse processo seja efetivamente humanizador, transformando as audiências em um importante instrumento dentro do sistema penal.

Reflexões profundas surgem ao se analisar os arranjos institucionais e as práticas adotadas no Distrito Federal. Questões sobre a conformidade com tratados internacionais e a eficácia no combate à violência durante a prisão são exploradas, oferecendo uma visão crítica sobre o tema.

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