Audiência de custódia no processo penal fraterno

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O Brasil enfrenta um grave desafio com sua elevada população carcerária, resultando em sérias violações de direitos humanos. Desde 2015, as audiências de custódia surgem como um mecanismo para combater essa realidade, mas a eficácia da presunção de inocência é questionada diante do número crescente de presos provisórios.

Explorando as origens da fraternidade e sua aplicação no contexto penal, a obra discute a evolução dos direitos humanos e a transição para um sistema mais democrático. A análise das audiências de custódia destaca sua importância na promoção da liberdade e na humanização do tratamento das pessoas presas.

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