“ato De Consciência Processual”

Leonardo Rafael Silva Coelho

SINOPSE

A Filosofia Jurídica desempenha um papel crucial no Direito Processual Civil, exigindo que os operadores jurídicos, especialmente os juízes, adotem uma postura crítica em relação às normas. A reflexão crítica e autocrítica sobre cada ato processual é essencial para evitar postulações sem fundamento e promover um entendimento mais profundo do sistema jurídico.

Uma análise abrangente das ciências e objetos envolvidos é necessária para garantir a legitimidade dos atos processuais e sua conformidade com a ordem jurídica. O processo deve ser visto como um meio para alcançar a Justiça, e não como um fim em si mesmo.

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