Ativismo Judicial nas Cortes Constitucionais: Direito e Democracia no Constitucionalismo Contemporâneo

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SINOPSE

O ativismo judicial tem gerado intensos debates entre juristas e filósofos do direito, especialmente em relação à sua legitimidade em uma sociedade democrática. A complexidade do tema se revela nas diversas abordagens, que vão do realismo estadunidense à teoria do discurso de Jürgen Habermas, refletindo a necessidade de uma análise crítica e aprofundada.

Com o intuito de fomentar a discussão, a obra busca iluminar questões contemporâneas sobre democracia e soberania, utilizando as contribuições de Pierre Rosanvallon para enriquecer o entendimento sobre o fenômeno do ativismo judicial.

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