SINOPSE
Resultado de uma pesquisa acadêmica, o estudo investiga os diálogos interinstitucionais durante a pandemia de COVID-19 em diversos países, com foco na atuação do Poder Executivo e do Judiciário brasileiro. A análise se concentra no controle judicial das medidas emergenciais adotadas pelo governo, trazendo uma discussão teórica sobre ativismo judicial e propondo uma metodologia para mensurar esse fenômeno nas decisões judiciais.
A pesquisa examina decisões do Supremo Tribunal Federal entre julho de 2020 e março de 2023, revelando como a corte atuou na proteção dos direitos à vida e à saúde. Essa reflexão destaca a importância do diálogo institucional para fortalecer o Estado Democrático de Direito em tempos de crise.