Aspectos legais nas relações de consumo (Publicações FGV Management)

Fabio Lopes Soares Marcos Cesar De Souza Lima

SINOPSE

A compreensão do direito do consumidor é fundamental para o desenvolvimento financeiro e estratégico de empresas. As relações de consumo abrangem desde simples obrigações até complexos contratos de compra e venda, refletindo a realidade de um país com mais de 208 milhões de consumidores. Essa dinâmica exige uma análise cuidadosa dos direitos e deveres de todos os envolvidos.

O cenário atual demanda que tanto a iniciativa privada quanto o poder público adotem uma visão prática e informada sobre as normas que regem as relações de consumo. A legislação, especialmente o Código de Defesa do Consumidor, é essencial para garantir a proteção dos direitos de consumidores e fornecedores.

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