SINOPSE
Com uma abordagem acessível, a análise explora a evolução da União Estável até a promulgação do novo Código Civil em 2002. As raízes históricas do concubinato e da união estável são examinadas, assim como os requisitos para sua caracterização e as formas de extinção. O estudo abrange desde os primórdios da união estável até as legislações infraconstitucionais e a Constituição Federal de 1988.
Além disso, a obra discute o direito sucessório entre os participantes, apresentando um comparativo sobre a proteção dos direitos antes e depois da nova legislação, evidenciando retrocessos significativos nas garantias dos conviventes.
