SINOPSE
Nos últimos anos, o direito constitucional brasileiro tem experimentado uma evolução significativa, refletindo transformações que muitas vezes passam despercebidas por profissionais da área. A obra busca chamar a atenção para aspectos relevantes do direito constitucional contemporâneo, tanto no Brasil quanto no exterior, incentivando uma reflexão crítica sobre as mudanças em curso.
A divisão em duas partes permite uma abordagem abrangente: a primeira parte explora a teoria do Estado e da Constituição, enquanto a segunda analisa a Constituição de 1988, abordando temas como a função jurisdicional, a legiferação governamental e os direitos fundamentais.
