SINOPSE
Debates sobre questões ambientais têm se intensificado, refletindo a complexidade do cenário atual. Polêmicas em torno de legislações como o novo Código Florestal e a Política Nacional de Resíduos Sólidos, além de regulamentações do Conselho de Gestão do Patrimônio Genético, têm gerado discussões acaloradas na academia e na prática forense.
Os processos de licenciamento ambiental para grandes empreendimentos e as possíveis mudanças no Direito Processual em relação à tutela dos direitos coletivos também são temas relevantes. Eventos como a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável e os grandes eventos esportivos no Brasil destacam a necessidade de equilibrar interesses ambientais, sociais e econômicos.
