SINOPSE
Estudar os aspectos contemporâneos da Propriedade Intelectual revela desafios significativos, especialmente em um cenário digital em rápida transformação. Novas plataformas e redes sociais surgem constantemente, criando profissões e hábitos inéditos que exigem uma nova abordagem para a criação intelectual. Nesse contexto, surgem questões relevantes, como o conflito entre as políticas do YouTube e o Direito Processual Civil brasileiro, a percepção equivocada sobre a socialização do conteúdo autoral e os aspectos jurídicos relacionados aos influenciadores digitais.
Além disso, a utilização do nome artístico como marca e suas implicações legais, bem como a proteção internacional da Propriedade Intelectual sob o Acordo TRIPS, são temas que demandam análise cuidadosa. A evolução das normas jurídicas deve acompanhar essas mudanças sociais para garantir a proteção adequada dos direitos autorais e a inovação no ambiente digital.
