SINOPSE
Uma análise profunda das bases da teoria da relação contratual de fato revela aspectos cruciais do Direito Comercial Brasileiro. Elementos estruturais do negócio jurídico são explorados, considerando experiências jurídicas de diferentes tradições, como a Romana, a Inglesa e a Alemã. A distinção entre contrato, relação contratual e instrumento contratual é fundamental para compreender as negociações pré-contratuais e as relações contratuais fáticas que emergem do contato social.
O comportamento concludente é examinado como um reflexo da vontade negocial, essencial para a formação de contratos, sejam eles de sociedade de fato ou serviços públicos. A obra também discute as hipóteses identificadas por juristas renomados, analisando a jurisprudência e doutrina brasileira em comparação com as abordagens inglesa e alemã, culminando em reflexões sobre a Teoria Pura do Direito.
