As finalidades das penas criminais: Justiça sem masmorras

SINOPSE

Refletindo sobre a eficácia e legitimidade da ressocialização como objetivo da pena, a análise aborda as concepções que justificam a sanção penal. A discussão se fundamenta nos princípios que sustentam o Estado Democrático e na cidadania, considerando aspectos como dignidade e liberdade, além dos fundamentos do Direito Penal. Ao explorar a prevenção especial positiva, são identificados excessos que desafiam os limites estabelecidos, buscando um espaço ideal para sua concretização.

A obra oferece uma visão abrangente das teorias sobre a pena, destacando aquelas que se legitimam através dos discursos de ressocialização e retribuição, promovendo um debate essencial sobre o papel da punição na sociedade contemporânea.