SINOPSE
Em tempos de instabilidade institucional e incertezas jurídicas, questiona-se a possibilidade de decisões contrárias à lei. Quando e em quais circunstâncias isso é aceitável? Essas indagações são cruciais, pois envolvem a harmonia entre os elementos do Direito, a segurança jurídica e a justiça. O equilíbrio entre eles é fundamental, já que uma decisão que desconsidera qualquer um desses aspectos tende a se tornar problemática.
Uma decisão não é justa apenas por seguir normas formais; é necessário atender ao critério material da justiça real, evitando a arbitrariedade. Este estudo investiga as circunstâncias e fundamentos que permitem decisões contrárias à lei, contribuindo para uma melhor compreensão desse instituto no âmbito jurídico e na busca pela justiça.
