SINOPSE
Debates sobre a herança institucional do Estado colonial na administração pública local em Moçambique foram reacendidos por legislações que abordam a descentralização política e administrativa. A realidade jurídica resultante do colonialismo, marcada por um pluralismo e a administração indireta, destaca a importância das autoridades tradicionais como intermediárias entre o Estado e as comunidades locais, promovendo autonomias políticas enraizadas na cultura local.
A atuação dessas autoridades em serviços públicos, como saúde e educação, evidencia os desafios enfrentados pela administração pública. A análise propõe reflexões sobre a integração das práticas tradicionais com as estruturas estatais, contribuindo para um processo de democratização e fortalecimento da sociedade.