SINOPSE
Explora os fundamentos dos argumentos consequencialistas no contexto do direito tributário, oferecendo uma análise aprofundada sobre suas implicações e aplicações. Através de uma abordagem crítica, busca-se entender como esses argumentos podem influenciar a interpretação e a aplicação das normas tributárias.
Além disso, discute-se a relevância do consequencialismo na formulação de políticas fiscais, destacando a importância de considerar as consequências práticas das decisões tributárias. Uma reflexão essencial para profissionais e estudiosos da área.
