SINOPSE
A utilização da arbitragem nos contratos do setor de energia elétrica é analisada com profundidade, abordando sua aplicação em geração, distribuição, transmissão e comercialização. Com as constantes mudanças regulatórias, as relações contratuais nesse setor se tornaram complexas, criando um ambiente propício para métodos alternativos de resolução de conflitos.
Institutos como mediação, conciliação e arbitragem são agora previstos em diversas normas, sendo, em algumas situações, obrigatórios. Assim, a arbitragem no setor elétrico se destaca como um campo em crescente relevância para a comunidade arbitral.
