Arbitragem e Tutelas Provisórias

Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros

SINOPSE

O estudo aborda a arbitragem e sua relação com as tutelas provisórias no contexto do ordenamento jurídico processual brasileiro. Inicialmente, o foco recai sobre o conflito, um aspecto inerente à convivência social, e as formas adequadas de resolução que promovem o acesso à justiça. A análise avança para a arbitragem, destacando sua função como método de solução de disputas, onde as partes escolhem um terceiro para resolver a controvérsia.

O trabalho revela a desconexão entre as reformas do Código de Processo Civil e as mudanças na Lei de Arbitragem, evidenciando a necessidade de um diálogo eficaz entre as normas. A cooperação entre os sistemas de justiça é apresentada como essencial para a evolução da arbitragem e das tutelas provisórias, enfatizando a independência e a comunicação entre os dois conjuntos normativos.

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