SINOPSE
Contextualizar a importância da resolução de conflitos é fundamental para promover uma sociedade mais pacífica e justa. O desenvolvimento de um povo em um ambiente hostil, marcado pela desigualdade, é um desafio que deve ser enfrentado com conhecimento e práticas adequadas. A obra é dividida em duas partes, abordando conceitos fundamentais e suas bases legais, além de explorar a aplicação desses procedimentos em relações jurídicas específicas.
As discussões incluem relações de consumo, imobiliárias, trabalhistas e administrativas, culminando em um estudo sobre a arbitragem tributária. Este último considera a arbitragem como uma alternativa viável nas interações entre fisco e contribuinte, fundamentando-se no direito internacional e em propostas legislativas atuais.
