SINOPSE
Questões sobre o controle de constitucionalidade na arbitragem são exploradas de forma profunda, levantando se os árbitros têm a obrigação de declarar inconstitucionalidades ou se isso é uma escolha. A análise abrange também quais tipos de controle são aplicáveis e os limites da jurisdição constitucional no contexto arbitral. Reflexões sobre a relação entre o processo arbitral e o direito constitucional são apresentadas, questionando se os árbitros devem seguir decisões da Suprema Corte e as implicações de não fazê-lo.
Essa investigação oferece uma nova perspectiva sobre a arbitragem, destacando a relevância de compreendê-la à luz do modelo constitucional do processo, enriquecendo o debate sobre a prática e suas interações com o direito. A obra é resultado de uma pesquisa acadêmica que busca elucidar esses temas complexos.