SINOPSE
Análise dos fenômenos gerados pelo uso de marcas no mercado consumidor revela a importância da distintividade, que individualiza produtos e serviços, diferenciando-os de concorrentes. O uso inadequado de um sinal pode levar a consequências jurídicas significativas, como a proteção por “significado secundário” e notoriedade, ou à perda desses direitos, incluindo degeneração e diluição.
Para aprofundar a compreensão do tema, são apresentados exemplos de jurisprudência, além de um comparativo entre as legislações nacional, europeia e americana, proporcionando uma visão abrangente sobre os desafios enfrentados na proteção de marcas.
