‘Aquiliae’ Theorema Civis Romanus Status Defensionis ‘Responsum’ Reparatorius Curae et Privatae et Publicae Delictis in Antiqua Romana Lege

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SINOPSE

A responsabilidade é uma expressão de restauração de equilíbrio e reparação de danos, refletindo a complexidade das interações humanas. A criação de mecanismos legais visa proteger contra distorções, abrangendo diversas espécies de responsabilidades que se conectam a todos os aspectos da vida social. A radicalização da imputação de danos, independente da avaliação do comportamento do agente, é um exemplo dessa tendência.

Nas sociedades primitivas, a violência era uma resposta considerada justa para lesões sofridas, convocando compensação e proteção de interesses. O direito romano, por meio do crime de iniuria, buscava reprimir comportamentos que ameaçavam a integridade do indivíduo, estabelecendo um sistema de reparação que incluía a condenação do transgressor ao pagamento de indenizações.

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