SINOPSE
Considerando as questões econômicas, sanitárias e tributárias que emergiram durante a pandemia, a obra explora o aproveitamento de crédito de PIS e COFINS na sistemática não cumulativa. Focando nos dispêndios com insumos essenciais, o texto analisa a legislação pertinente e a jurisprudência fiscal, buscando esclarecer o conceito de insumo e sua aplicabilidade em tempos de crise.
Com uma abordagem prática, a análise se propõe a elucidar a viabilidade do crédito sobre aquisições realizadas para enfrentar a pandemia, oferecendo uma visão histórica e contextualizada sobre o tema no ordenamento jurídico brasileiro.
