SINOPSE
O imposto sobre transmissão causa mortis e doação (ITCMD) incide na transferência de bens e direitos, seja por sucessão ou doação, afetando a transmissão gratuita de patrimônio. O estudo aborda aspectos relevantes do ITCMD, considerando as dúvidas comuns entre advogados e profissionais da área, e busca esclarecer as recentes alterações trazidas pelo novo Código de Processo Civil.
Além de ampliar o repertório jurisprudencial, o material promove um debate sobre questões controversas relacionadas ao tributo. A colaboração de diversos especialistas enriquece a discussão, tornando a leitura essencial para quem atua na área.
