Apontamentos sobre a Responsabilidade Civil do Advogado

Oswaldo Hipólito de Almeida Jr.

SINOPSE

Analisando a responsabilidade civil dos advogados, a pesquisa abrange aspectos fundamentais da função essencial à justiça. Através de uma revisão bibliográfica, são considerados elementos da Constituição e de renomados autores, além de decisões dos tribunais, para elucidar casos de responsabilização e suas causas excludentes.

Os resultados indicam que a responsabilidade civil se configura quando há descumprimento do Código de Ética e Disciplina da Ordem, que, mais do que um regulamento, representa um guia de conduta, refletindo valores históricos e éticos que permeiam a profissão.

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