SINOPSE
Uma análise profunda do princípio da proporcionalidade revela sua eficácia na proteção dos direitos fundamentais, garantindo que o indivíduo tenha um processo legal justo contra decisões arbitrárias. O estudo investiga como os tribunais contemporâneos aplicam esse princípio para resolver conflitos entre a privacidade e a publicidade, destacando a importância da dignidade humana e da autodeterminação.
O direito à privacidade, agora reconhecido constitucionalmente, abrange valores essenciais como intimidade, vida privada, honra e imagem. Quando esses direitos colidem, a aplicação do princípio da proporcionalidade se torna crucial para equilibrar interesses em conflito.
