SINOPSE
Com base na experiência forense e no ensino do Direito Penal, a obra busca ser um recurso prático para iniciantes na área. Estruturada em três partes, aborda o sistema de penas, os elementos e circunstâncias do crime, além do cálculo da pena.
A nova edição reflete as atualizações das legislações e inclui remissões a precedentes jurisprudenciais, com ênfase nas decisões do STJ e do STF, garantindo que o conteúdo esteja alinhado com as mais recentes interpretações e práticas jurídicas.
